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Veja como tratar doenças do trato urinário em cães e gatos

Assim como o do homem o organismo dos animais é complexo e delicado, necessita de cuidados para manter-se sadio e forte. O trato urinário é peça fundamental para o bom funcionamento de todo o conjunto, ele existe para excretar resíduos, toxinas e reter elementos essenciais. O sistema urinário apresenta uma variedade de defesas naturais para impedir qualquer agressão a esse sistema, mas muitas vezes não são suficientes para prevenir um problema.

Os casos mais frequentes são de Infecção do Trato Urinário (ITU), que é a colonização bacteriana de porções que normalmente são estéreis (rins, ureteres, bexiga e uretra proximal) e em casos mais raros são por fungos ou clamídias.

Cistite

A Cistite, inflamação da bexiga, ocorre com maior frequência em cães, sendo as fêmeas as mais afetadas. Os gatos são menos susceptíveis devido à alta concentração urinária, que inibe o crescimento bacteriano. Os gatos idosos e alguns jovens podem ser acometidos devido a uma baixa da imunidade ou doenças associadas, como a Doença Renal Crônica.

Os principais sinais clínicos que podemos observar nos animais são: aumento na frequência urinária, dor, dificuldade ao urinar, urina com sangue, incontinência urinária e lambedura da genitália.

Muitos casos podem ser assintomáticos, no qual o animal não apresenta os sinais clínicos e acabam sendo diagnosticados através de exames de rotina. Um dos principais exames é a urinálise (EAS), no qual é feita a análise física, química e microscópica da urina, podendo indicar se tem uma inflamação, infecção, cristais urinários entre outras informações.

Tutores são fundamentais para o tratamento

Caso seja observado ou se tenha suspeita de Infecção do Trato Urinário, outros exames são importantes para estabelecer o tratamento correto como: a Cultura Bacteriana, que nos indica qual bactéria está causando a infecção e o Antibiograma, que mostra qual antibiótico é sensível e qual será o mais indicado para cada caso.

Para a escolha do tratamento é necessária uma parceria com os tutores dos animais, pois normalmente são tratamentos longos e alguns precisam ser administrados várias vezes ao dia. O tratamento necessitará ser acompanhado, para evitar que apresentem infecções recorrentes, reinfecções e recaídas.

Cálculos Urinários

Os animais também apresentam com frequência os Cálculos Urinários, que são formados devido ao aparecimento de cristais que acabam se agrupando e formando os cálculos. Todo o sistema urinário pode ser afetado, podem ocorrer de forma isolada ou em mais partes, como os rins, ureteres, bexiga e uretra.

Os fatores predisponentes são: pouca ingestão de água, dieta, alterações do pH urinário, situações de estresse (gatos), infecções bacterianas. Raças como Dálmata e o Schnauzer são as mais predispostas ao problema.

Os cálculos mais comuns são os de oxalato de cálcio e de estruvita. O tratamento varia conforme o tipo e o tamanho do cálculo. Alguns (estruvita) podem ser dissolvidos com o tratamento da base, como a mudança da alimentação. Outros através da hidropropulsão e da cistoscopia, principalmente cálculos menores e que não tenham resposta com outros tratamentos. E, em alguns casos, somente através de correção cirúrgica.

Algumas das doenças mais frequentes podem ser diagnosticadas e tratadas com exames de rotina. Garanta ao seu animal uma vida saudável.

FONTE: Cães e Gatos

Entenda como o adestramento funciona e quais são os seus principais benefícios

adestramento-dicasSentar, deitar, dar a pata e fingir de morto. Esses são os truques mais lembrados quando o assunto é adestramento. São atividades executadas em repetição com o cachorro, a fim de condicioná-lo a obedecer a comandos e ter respeito ao seu dono.

Os cães só têm dois tipos de relação com os humanos, a de dominante e a de dominado, então desde o início você deve mostrar quem manda para seu cãozinho, o começo do adestramento para cães, se dá com estímulos negativos em caso de atitudes erradas e positivas quando fizerem o que o dono quer aprender o não é essencial para um bom adestramento futuro.

Mais do que exercícios para ensinar truques simpáticos para fazer com o cão, o adestramento visa principalmente a educação do cachorro. Do mesmo jeito que crianças precisam aprender a respeitar e obedecer aos seus pais, os cães também deve passar por esse processo de aprendizagem. Os truques básicos de adestramento servem apenas para exercitar a obediência do cão.

Como e quando começar o adestramento

Leia Mais: Apelidos para pets: uma lista para ajudar na escolha

É ideal que o adestramento comece com o cão ainda filhote, pois é a fase da construção dos hábitos do animal, de modo que qualquer comportamento equivocado que o cachorro venha a ter já seja corrigido antes de ele entrar na fase adulta.

Ao contrário do que muitos pensam a presença de um adestrador profissional não é estritamente necessária. É claro que com a orientação de uma pessoa que trabalhe com isso, o adestramento do cão se tornará muito mais fácil para o dono, mas ainda sim é possível executar as técnicas em casa mesmo.

A primeira coisa a ser aprendida é o significado do “não”, do “muito bem” e do “aqui”, o cachorro precisa saber o que pode fazer o que não pode e onde ele deve ficar.

Táticas interessantes de adestramento é a recompensa com petiscos, para quando o cão faz o que foi mandado, e o “não” junto com segurar com força a pele da parte de trás do pescoço do cachorro quando for necessário repreender. A repetição é a chave do adestramento.

É importante lembrar que o adestramento não pode incluir: bater no cão; prendê-lo a maior parte do tempo; deixá-lo sozinho e longe de contato com todas as pessoas da casa; provocar o cão ou gritar e se exaltar com ele. O cachorro precisa ter contato com todos os moradores da casa, para sempre reconhecê-los e respeitá-los.

Conheça seis dicas de adestramento

  • Fazer truques: segure um petisco na frente do focinho do cachorro. Para ele sentar, vá levantando a mão até que ele se canse de tentar pegar a comida e se sente. Para ele deitar, vá abaixando a mão até que ele fique deitadinho. Apenas dê o petisco se ele acertar o comando.
  • Para latir menos: latido em excesso é sinal de agitação. Crie atividades que consumam a energia do cão, como passeios ou uma garrafa de plástico cheia petiscos e com furos que ele use para pescar a comida. Lembrando que sempre que ele latir fazer estímulos negativos para que saiba o que você não quer q ele faça.
  • Como não pular nas pessoas: quando o cachorro pular, pise na coleira ou borrife água na direção do rosto dele (não dentro do focinho), o incômodo vai fazê-lo parar.
  • Para não roubar a comida da mesa: enrole uma ponta de fio de náilon em um prato na mesa e amarre a outra em uma lata cheia de moedas, no chão. Quando o cachorro atacar a comida, o barulho da lata o assustará e isso irá evitar outras investidas.
  • Para não comer cocô: o primeiro passo é levar o cão ao veterinário, pois ele pode estar doente. Se o caso for apenas comportamental, será necessário o seu condicionamento.
  • Para parar de “encoxar” as pessoas: esse é um dos comportamentos mais desagradáveis – e constrangedores – que os cães podem ter, e a solução para eles é bronca. Não pode ser da pessoa que está sendo encoxada, pois o cão pode ficar agressivo. Se outra pessoa o recriminar, ele entenderá que fez algo errado.

Além de tudo isso, é importante que o dono seja firme nas decisões, sempre cumprindo com as regras que forem impostas ao cão. Os planos da casa sempre devem levar o cãozinho em consideração. No caso de viagens, é fundamental que seja pensado o que fazer com o cão no período que não tiver ninguém em casa, seja reservar um hotel para cachorros ou pedir para alguém de confiança cuidar do animal.

Treino é importante para o treinamento do seu cão e, mais uma vez, é preciso que todos os membros da casa participem do adestramento para dar tudo certo!

Clicker: um acessório eficiente

Nos dias de hoje, é até difícil falar em adestramento sem citar um dos acessórios mais usados nesse tipo de ensino: o clicker. Utilizado para ensinar comandos, truques, regras de obediência e até no treinamento de cães que praticam esportes da agilidade ou dança, o clicker tem provado ser uma ótima ferramenta de ajuda nos processos de adestramento.

Vale lembrar que nenhum tipo de acessório é capaz de substituir os carinhos que o dono de um cachorro pode lhe dar como recompensa; no entanto, o clicker tem sido cada vez mais usado pelos proprietários que desejam ensinar algo para seus cães – e também pelos próprios adestradores, que já sabem o quão eficiente pode ser esse instrumento.

Emitindo um pequeno “click” quando acionado, o clicker tem como principal função a de alertar o cachorro em aprendizado sobre suas conquistas e respostas corretas. Na hora de ensinar um cão a sentar, por exemplo, o acessório é acionado no preciso momento em que o cão realiza a ação com sucesso – indicando que ele obedeceu corretamente o que lhe era solicitado.

Embora seja uma ferramenta extremamente poderosa para o adestramento de cachorros, o clicker também pode ser usado de maneira errada por muitos com facilidade, atrapalhando o processo de aprendizado e compreensão do animal. Caso o detentor do instrumento esteja ensinando o cão a sentar e, ao invés de acioná-lo no exato momento em que o cão senta, faça o barulho quando ele já sentou e começa a levantar, o animal pode entender que a ação de levantar é o comando requisitado.

Portanto, é importante lembrar que a emissão do click deve ser feita de maneira precisa para que o adestramento funcione com eficiência – e possa ser usado para mais uma série de tipos de treinamento, como os que envolvem cães que participam de competições ou esportes que envolvam coreografias específicas de dança e a superação de obstáculos.

Na realidade, o som emitido pelo aparelho funciona, no processo de adestramento, como mais um ponto positivo para o cão e uma promessa de recompensa, substituindo os tão usados e famosos petiscos. Com isso em mente, fica fácil deduzir que, para que um cão identifique esse barulho específico como tal, ele deve ser condicionado a isso – e essa é uma tarefa que deve ser realizada pelo dono do animal (ou seu treinador) antes que o adestramento seja iniciado.

Embora seja algo que requer uma preparação, a associação do som do cliker com recompensas não é uma tarefa difícil de cumprir, conforme demonstrado a seguir:

  • Chame a atenção do animal e mostre para ele que receberá algum tipo de recompensa (como petiscos ou carinhos)
  • Acione o barulho emitido pelo clicker e, em seguida, dê ao cachorro a recompensa prometida.
  • Repita esse processo diversas vezes, até que o animal compreenda que o barulho de “click” que escuta é positivo.

A partir disso, o animal já consegue entender que a busca por aquele som é uma espécie de desafio que lhe rende uma série de recompensas – facilitando o processo de aprendizado nos adestramentos que têm o acessório como ferramenta de ajuda.

Adestramento inteligente

Em todo e qualquer tipo de treinamento que envolva animais, é fundamental lembrar que nenhum tipo de violência ou agressão deve ser usado como método; já que isso, além de prejudicar o bichinho, também pode fazer como que ele se torne extremamente agressivo e até traumatizado. Esta é uma das principais bases do adestramento inteligente de cães: técnica que se torna, a cada dia, mais respeitada e adotada pelos donos de cachorros bagunceiros.

Fazendo o uso de recompensas e reforço positivos para ajudar o processo de aprendizado e compreensão dos cachorros, o adestramento inteligente também pode influir nos proprietários dos animais de maneira significativa – ensinando-os a lidar com os animais de maneira pacífica, calma e clara (fatores que influenciam de maneira extremamente positiva no aprendizado do pet).

Podendo ser aplicado em cachorros de todos os tipos de raça e idade, o método inteligente de adestramento é capaz de ensinar comandos até mesmo para cães idosos – que, na maioria das vezes, apresentam uma resistência maior a obedecer a comandos específicos – embora

qualquer tipo de treinamento obtenha resultados mais rápidos e visíveis quando os cães o iniciam ainda na fase em que são filhotes.

Fonte: cachorrogato

Mais um acidente com animal na BR-491

Na noite desta quarta-feira (19) de agosto, ocorreu um acidente na BR-491 próximo à cidade de Guaxupé (MG). Segundo Celso de Souza, de 50 anos, ele estava em seu veículo Fox de Tambaú (SP), e seguia de Guaranésia (MG), para Muzambinho e logo após passar o presídio Guaxupé/Guaranésia, viu um animal no meio da pista e não conseguiu desviar, atingido de frente. Seu veículo ficou destruído e teve que ser levado pelo guincho. Celso estava com sua esposa e não tiveram ferimentos, ficando ele indignado com a situação, pedindo providências aos responsáveis para punir os donos destes animais. A princípio o animal teria que ser sacrificado, mas não resistiu e morreu alguns minutos após o acidente, antes do veterinário chegar. A Polícia Militar Rodoviária esteve no local, sinalizando a via e registrando os fatos. Acompanhe

Veículo atinge cavalo na BR-491

 

Na noite deste domingo (02) de agosto, aconteceu um acidente na BR-491 próximo ao presídio, Guaxupé/Guaranésia. Segundo o condutor do veículo Chevrolet Celta, ele seguia sentido a cidade de Guaranésia (MG), e não percebeu que havia um cavalo no meio da pista, onde acabou ocorrendo à colisão. Ainda segundo ele outros dois veículos se colidiram, onde o primeiro atingiu o cavalo e o outro bateu em sua traseira, mas os dois entraram em acordo para o conserto dos automóveis e acabaram não registrando a ocorrência. Em nenhum dos dois acidentes os motoristas ou passageiros tiveram ferimentos. A Polícia Militar Rodoviária esteve no local para registrar o fato para fins de seguro. Vale lembrar que nestas imediações ocorrem diversos acidentes e tivemos informações que uma prefeitura vizinha não esta querendo fazer uma parceria com Guaxupé para fazer a apreensão destes animais que estiverem circulando nas estradas, evitando assim um fato mais grave, podendo haver até a perca de vidas.

Posse Responsável – A adoção consciente de um animal

Histórias de dificuldades de adaptação com um novo companheiro e devolução de cães sempre se repetem, pois as pessoas muitas vezes não entendem a responsabilidade de uma adoção e, tampouco, o processo completo de escolher um cão certo para elas. Não basta ir a um abrigo e escolher um animal; há muitas variáveis a considerar. Combine a incompatibilidade de energias com introdução no tempo e forma indevida de um novo cão em sua matilha e você terá a fórmula para uma situação triste, mas muito comum, de um cão resgatado sendo devolvido ao abrigo. Quando você adota um cachorro, faz a promessa de cuidar dele por toda a vida. Você deve isso a ele. Antes de adotar um animal, portanto, pense sobre aspectos da sua vida, sobre futuras responsabilidades e sobre qual o cão ideal para sua família. A escolha de um companheiro envolve processos de autoavaliação e avaliação do cão.

Autoavaliação:

Esta fase começa com um olhar honesto sobre si mesmo e sua vida. Você deve considerar diversos aspectos de seu dia a dia e como um cão pode se encaixar nele.

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Autoavaliação I: Isso é assunto de família!

Quando você resolve adotar um novo animal, a decisão deve envolver todos os membros de sua matilha humana; Todos devem estar de acordo. Reflita:

  • Se você tem filhos, eles têm idade suficiente para a responsabilidade de compartilhar as funções de liderança e cuidados? Se ainda não, têm idade pra entender que o cachorro não é um brinquedo e respeitar seu espaço?
  • Haverá sempre alguém em casa com o cachorro, ou a família toda vai sair de manhã e voltar à noite?
  • A família costuma tirar férias regulares? Se sim, vai modificar seus métodos de viagem e acomodações para que possa levar o cão junto? O que fará se o animal ficar em casa? Vocês têm amigos responsáveis, parentes ou um canil de confiança que possam cuidar dele nesse período?
  • Alguém na família tem alergias que tornariam impossíveis adotar um animal?
  • Tenho tempo para zelar pela saúde de meu cão e para levá-lo para passeios, a fim de que pratique atividades físicas regularmente e drene sua energia?

Autoavaliação II: Onde vivo e qual a minha energia?

  • Quando pensar em seu novo cão, tente imaginar que tipo de cachorro vai se adaptar bem ao espaço em que você vive. Um cão de alta energia em um lugar apertado certamente é uma má combinação.
  • Considere também a disposição de sua casa. Há lugares que serão proibidos ao animal? Se sim, qual o seu plano? Onde o cão vai passar a maior parte do tempo? Pensar nas “regras da casa” vai ajudá-lo a ter uma ideia melhor do tipo de companheiro que está procurando.
  • Você nunca deve adotar um cão com um nível de energia maior do que o seu próprio bando, a menos que esteja disposto a mudar seu estilo de vida para se adequar à energia do animal.

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Autoavaliação III: Quanto você tem no bolso?

Pode parecer indelicado falar de dinheiro, mas você tem de considerar seriamente se a família tem condições de ter um cão. Cuidar adequadamente de um animal de estimação custa caro. Além dos custos iniciais de adoção, você terá despesas mensais com alimentação e anuais com cuidados veterinários.

Avaliação do cão:

Depois que tiver feito uma avaliação honesta do estilo de vida, do nível de energia e da dinâmica de sua família, é hora de começar a considerar que tipo de cão você deve levar para sua matilha.

  • A idade é mais que apenas um número. Avalie se a energia e disposição da família combinam com um cão filhote, adulto ou idoso. Saiba mais aqui;
  • Mais uma vez: escolha a energia certa. Faça perguntas sobre o animal que deseja adotar e avalie as informações que os voluntários e funcionários do abrigo lhe derem;
  • Durante o processo de avaliação do seu futuro companheiro, permaneça o mais objetivo possível. Você terá tempo de sobra para se apaixonar pelo cão mais tarde, o que será muito mais fácil se encontrar o animal certo.

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A adoção consciente e correta avaliação da família e do cão são processos longos e complexos, porém é muito melhor descartar opções que não servirão e encontrar o cão com o temperamento e o nível de energia certos para você do que adotar o animal errado e depois ter de tomar a difícil decisão de desistir dele ou devolvê-lo. Um cachorro não é um brinquedo ou uma peça de decoração, e sim um compromisso para vida toda.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

Ajude a encontrar a cachorrinha Meg

Está desaparecida desde o dia 30 de outubro, uma cachorrinha branca com manchas marrons, que atende pelo nome Meg. Trata-se de um animal carinhoso e brincalhão, que desapareceu na Rua Doutor Jeremias Zerbine, no Bairro Taboão, em Guaxupé (MG), e foi vista por algumas pessoas nestas proximidades. O garoto é muito apegado ao animal e a família pede ajuda para encontrá-la. Quem tiver alguma informação deve entrar em contato com o Érik Vinícius.10301220_814667801928978_4153518618839799846_n

Cães estão sendo mortos no bairro Jardim Vera Cruz em Guaxupé

Na manhã desta quarta-feira (12), um morador do bairro Jardim Vera Cruz em Guaxupé (MG), chamou nossa produção e constatamos que um cão havia sido morto, segundo a proprietária do animal, eles chegaram e encontraram o local todo sujo de sangue, não se sabe ainda os motivos da morte, mas animais de vizinhos já foram mortos envenenados. Acompanhe

Animais de estimação em condomínios edilícios

Muitos condomínios proíbem a existência de animais de estimação nas convenções e estatutos sem qualquer justificativa. Este artigo procura informar que as proibições gerais impostas não podem ocorrer e o que vigora entre os condminos é o bom senso e a razoabilidade. Há jurisprudência debatendo o tema.

O objetivo deste artigo não é tratar de questões psicológicas como o prazer, carinho e afeto que um animal de estimação provoca nos proprietários, ou o repúdio em quem os odeia, mas sim demonstrar os aspectos legais acerca dessa realidade nos condomínios edilícios.

O condomínio edilício é um instituto jurídico disciplinado pelo Código Civil Brasileiro de 2.002 e pode ser conceituado como uma edificação que possui partes com propriedade exclusiva e autônoma (apartamentos, escritórios e salas, por exemplo) e parte com propriedade comum dos condôminos (rede de água, esgoto, solo, dentre outros). Existe condomínio edilício vertical e horizontal, ou seja, um conjunto de casas ou um prédio de apartamentos.

Uma polêmica bastante rotineira nos condomínios edilícios é a permissibilidade ou não da existência de animais de estimação.

O tema enseja cuidados de quem está adquirindo uma unidade num condomínio edilício porque o comprador do imóvel poderá possuir animais de estimação ou mesmo ser contrário à existência deles no imóvel em negociação.

Partindo deste prisma, a primeira medida a ser tomada é analisar a convenção do condomínio e as regras que o compõem, visando, assim, evitar contratempos que porventura possam advir após a compra do imóvel desejado.

Convenção de condomínio é o estatuto que regulamenta os interesses dos condôminos, ditando as regras gerais e específicas do local. É um documento escrito que prevê as normas atinentes à administração condominial, competência das assembleias, deliberações, despesas ordinárias e extraordinárias, sanções, regimento interno, além de outros interesses que os moradores houverem por bem estipular. A matéria é regulada pelos artigos 1.332 a 1.334 do Código Civil. Trata-se, então, de um negócio jurídico proveniente da autonomia privada da vontade coletiva, onde as normas postas na convenção tornam-se obrigatórias para todos – proprietários, possuidores ou terceiros. Embora possua inicialmente força obrigatória, as regras disciplinadas na convenção não são absolutas porquanto podem ser relativizadas quando contrárias à ordem pública, a boa-fé, aos princípios gerais do direito e principalmente à norma constitucional.

Feitas estas ponderações iniciais, imaginemos uma situação em que o novo proprietário do imóvel, desconhecedor das regras do condomínio, receba uma notificação informando que no local não se permitem animais de estimação. O que fazer? Eis um problema criado.

Analisando pormenorizadamente a convenção do condomínio, uma das três situações certamente ocorrerá no que tange a permissão de animais de estimação: 1) Existência de regras expressas que os proíbem; 2) existência de regras expressas que os permitem, seja ou não com ressalvas; 3) nada diz a respeito.

Na segunda situação acima apontada, qual seja, existência de regras na convenção que permitem animais de estimação, maiores digressões acerca do tema tornam-se desnecessárias porque a própria norma do condomínio já autoriza a existência dos mesmos. A ressalva apontada geralmente diz respeito ao comportamento a ser tomado pelos proprietários quando estiverem circulando na área comum do condomínio como, por exemplo, estarem os animais presos na coleira; descer pelo elevador de serviço; recolher a sujeira sob pena de multa, dentre outras.

A terceira situação apontada é quando inexistem regras expressas na convenção do condomínio. Ora, o silêncio quanto a permissibilidade dos animais de estimação enseja uma interpretação de que se pode perfeitamente tê-los porque a legislação pátria não proíbe. O que não é proibido é permitido! No direito privado, ao contrário do direito público, pode-se fazer tudo o que a lei não proíbe.

A controvérsia diz respeito à primeira situação, ou seja, quando existirem regras expressas que proíbem a existência de animais de estimação nos condomínio edilícios.

Em casos assim, é perfeitamente possível socorrer-se ao Judiciário para ver garantido o direito de possuir animais de estimação, mormente porque a legislação brasileira não proíbe. Se não há proibição pela lei geral, não é permitido à convenção do condomínio fazê-lo.

O direito de possuir animais de estimação é uma garantia e uma liberdade de quem os quer ter, não podendo regras proibitivas de condomínios, sem respaldo legal, vigorar à margem da lei.

O Código Civil Brasileiro, responsável pelo regramento dos condomínios edilícios – artigos 1.331 a 1358 – especificamente nada dispõe sobre a permissibilidade ou não dos animais de estimação. Ora, conforme dito acima, se não existem regras que proíbem, então é permitido.

No entanto, não é somente o silêncio da lei que permite tê-los. De acordo com a legislação brasileira, animais de estimação são considerados coisas, portanto, suscetíveis de serem apropriados e possuídos pelo homem, fazendo parte do seu patrimônio, como ocorre com outros bens quaisquer.

Ora, não é crível admitir-se que as convenções de condomínio, por serem documentos escritos firmados entre particulares, tenha o condão de proibir o direito de propriedade e posse de outrem garantido pela lei civil brasileira.

Aliás, o direito de propriedade é uma garantia constitucional, e proibir a posse e propriedade dos animais de estimação em condomínios é ferir a própria Constituiçãoda República. A convenção condominial ou o regimento interno que assim dispuser estará eivado do vício da inconstitucionalidade.

As proibições da existência de animais de estimação impostas pelos condomínios violam o direito de propriedade porquanto limitam esse direito constitucional, ou seja, extirpam o direito de usar, gozar e fruir desse bem.

Outrossim, dispõe o artigo 1.335, inciso I, do Código Civil:

“Art. 1.335. São direitos do condômino:

I – usar, fruir e livremente dispor das suas unidades;”

Portanto, as convenções condominiais que proíbem animais de estimação estão violando não só a Constituição da República no tocante ao direito de propriedade, como também a legislação civil infraconstitucional que igualmente dispõe sobre o direito de propriedade e posse, além da regra específica acima que garante ao proprietário condômino o direito de usar, fruir e dispor livremente da sua unidade.

Obviamente não se está a dizer que a liberdade de possuir animais de estimação está acima de tudo e de todos.

O que impera entre os cidadãos de bem é o respeito mútuo e o pacífico convívio entre as pessoas, principalmente nos condomínios edilícios. Por isso, mesmo sendo uma garantia legal e constitucional possuir animais de estimação, o bom senso e a razoabilidade deve ser observado.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Privado – autos de apelação n.º 9105791-97.2003.8.26.0000 – assentou que o “exercício do direito de propriedade não deve ser obstado por convenção ou regulamento interno, salvo se causar risco ou incômodo aos demais moradores. Inexiste motivo para admitir a limitação no caso concreto. Presença de dois cães de pequeno porte, inofensivos e que não interferem no sossego dos demais habitantes do prédio. Incidência do princípio da razoabilidade, segundo o tolerável no convívio social”.

Assim, existindo conflito entre o direito de propriedade e uma convenção condominial proibitiva, vige o bom senso e a razoabilidade na análise de cada caso concreto.

Foge ao senso comum admitir-se, por exemplo, que animais de grande porte frequentem lugares comuns extremamente pequenos, pois neste caso há risco de ataque do animal com reduzida possibilidade de defesa da vítima e dificulta, ainda, o direito de ir e vir das pessoas; ou também que animais barulhentos interfiram no sossego dos moradores. Enfim, existe o direito de propriedade sobre os animais, porém não pode ser encarado de forma absoluta.

Noutra decisão advinda do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Eminente relator fundamentou sua decisão expondo:

É certo que o regimento interno e a convenção não podem interferir no direito de propriedade dos moradores de uma residência coletiva; porém, tais direitos não podem se sobrepor aos da mesma comunidade (Apelação Cível n 268.420-2 Ubatuba, Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Benini Cabral). Do cotejo dos dois princípios acima mencionados, o que deve prevalecer é o equilíbrio. Assim, se o animal não causar nenhum incômodo ou risco aos demais condôminos, não podem a convenção ou o regimento proibir sua permanência dentro da unidade autônoma de cada morador. Se, por outro lado, existir o incômodo ou houver a possibilidade de riscos para o resto da coletividade, a regra tem que ser seguida por todos os que nela habitam. (TJSP – Apelação nº 157.304-4/3, Relator Des. Oscarlino Moeller – 5ª Câmara de Direito Privado, julgado em 05.09.07).

Outra situação que deve imperar é o respeito ao silêncio e ao sossego dos moradores. Aliás, o próprio artigo 1.336, inciso IV, do Código Civil, diz que:

“Art. 1.336. São deveres do condômino:(…)

IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”

O respeito com o próximo e a razoabilidade é uma questão que deve sempre ser observada por todos, quer seja o proprietário na escolha de um animal, quer seja o condomínio na imposição das regras acerca do tema.

Portanto, uma convenção condominial que proíbe de forma genérica a permanência de animais de estimação viola o direito constitucional de propriedade na medida em que não se pode vedar o exercício deste direito dos proprietários em usar, gozar e dispor da sua unidade autônoma, além do que, especificadamente sobre animais de estimação, a legislação civil brasileira nada diz.

Entretanto, eventuais restrições justificadas podem ser estipuladas pelos condomínios quando houve perigo à segurança, regras sobre higiene, perturbação do sossego alheio, enfim, restrições ponderadas e razoáveis que não significa violação ao direito de propriedade até porque não se trata de um direito absoluto e irrestrito.

Assim, aqueles que desejam a companhia prazerosa de um animal de estimação podem buscar no Judiciário seu direito de possuí-los quando a convenção do condomínio, de forma genérica e inexplicável, repita-se, proibir.

O Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou sobre o tema, donde colhemos a seguinte ementa:

“DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA GERAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA MANUTENÇÃO DE ANIMAL EM UNIDADE AUTONOMA. NULIDADE DA DELIBERAÇÃO. CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO. PRECEDENTE DA TURMA. RECURSO DESACOLHIDO.

I – A condômino assiste legitimidade para postular em juízo a nulidade de deliberação, tomada em assembleia geral, que contrarie a lei, a convenção ou o regimento interno do condomínio.

II – A exegese conferida pelas instancias ordinárias a referidas normas internas não se mostra passível de analise em sede de recurso especial (Enunciado n. 5 da Sumula/STJ).

III – Fixado, com base na interpretação levada a efeito, que somente animais que causem incômodo ou risco a segurança e saúde dos condôminos e que não podem ser mantidos nos apartamentos, descabe, na instancia extraordinária, rever conclusão, lastreada no exame da prova, que concluiu pela permanência do pequeno cão.” (STJ – Resp. 10250/RS RECURSO ESPECIAL 1991/0007439-0 – Relator MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – j. 23/03/1993).

O que se infere da decisão acima é que o condomínio somente pode impor restrições ao direito do proprietário em possuir animais de estimação nas unidades condominiais quando causar incômodo e houve perigo à saúde e segurança dos demais moradores.

Concluindo, as convenções de condomínio devem ser elaboradas com precisão e seguir os mandamentos legais estipulados na lei civil brasileira, além de outras regras que satisfaçam o convívio pacífico entre os moradores. No entanto, tais convenções não podem extirpar de forma genérica o direito de propriedade daqueles moradores que desejam possuir um animal de estimação, sob pena de violar o direito de propriedade, previsto na lei civil e na Constituição da República. Referido direito, entretanto, não é absoluto porque pode ser relativizado quando em conflito com o direito dos outros moradores no tocante ao sossego, saúde e segurança, por exemplo.

Assim, deve vigorar entre os moradores de condomínios edilícios o bom senso e a razoabilidade, inclusive no tocante às regras acerca dos animais de estimação. Caso contrário, havendo proibição geral ou regras desarrazoadas inseridas na convenção condominial, medidas judiciais podem ser tomadas para garantir o direito de propriedade daqueles que os desejam possuir em suas unidades autônomas, desde que respeitando, sempre, o direito dos demais pares.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

Direito Ambiental e os Animais

Voltemos ao tema dos animais e do respectivo regime à luz do direito ambiental brasileiro. Já tivemos a oportunidade de apresentar, em outros escritos, os principais diplomas legais que versam sobre os animais, tais como a Lei n.º 9.605/98 e a Lei n.º11.794/2008.

A questão, agora, é saber a condição jurídica dos animais, muitas vezes considerados meras “coisas” sobre as quais incabível qualquer tutela pelo direito.

Esta concepção, porém, não encontra mais assento no ordenamento nacional, escorado em múltiplos diplomas que conferem uma especial proteção a tais seres vivos. Trata-se de uma diretriz constitucional, nos termos do art. 225, § 1º, inciso VII, que impõe o seguinte: “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Como se pode notar, o ordenamento brasileiro já conta com um arsenal normativo suficiente para proteger os animais contra a crueldade, encontrando reflexos nos Tribunais, evidenciando um adequado tratamento da matéria referente à tutela da fauna.

Por conta deste contexto, discute-se se os animais podem assumir a condição de sujeito-de-direito, instituto tradicionalmente associado às pessoas físicas e jurídicas. A polêmica baseia-se na premissa segundo a qual cães e gatos, por exemplo, não detêm personalidade jurídica. São entes despersonalizados. Alguns juristas defendem que há uma incompatibilidade entre esta situação e a posição de sujeito-de-direito. Outros, ao contrário, não vislumbram qualquer antagonismo entre as noções, de modo aceitar que animais assumam esta condição.

De um modo geral, vem prevalecendo a segunda posição. Entes despersonalizados podem ser sujeitos-de-direito, na medida em que podem sofrer qualquer espécie de tutela pelo direito. É o caso dos animais, objeto de expressa previsão legal, inclusive constitucional, conforme já salientado.

Vale relembrar decisão do Superior Tribunal de Justiça, que evocou o ordenamento para afastar práticas cruéis contra animais, conforme julgado tomado no REsp n. 1.115.916-MG (2ª Turma, rel. Min. Humberto Martins, DJe 18/09/2009), envolvendo o trato de cães e gatos por centro de controle de zoonoses. Nesta impugnação, convém destacar que a parte recorrente (Município de Belo Horizonte) evocou o art. 1.263 doCódigo Civil, valendo-se do raciocínio segundo o qual os animais recolhidos nas ruas são considerados coisas abandonadas, motivo pelo qual a administração poderia dar-lhes a destinação mais conveniente.

Tal argumento foi repelido pelo STJ, que ponderou o seguinte: “Não há como se entender que seres, como cães e gatos, que possuem um sistema nervoso desenvolvido e que por isso sentem dor, que demonstram ter afeto, ou seja, que possuem vida biológica e psicológica, possam ser considerados como coisas, como objetos materiais desprovidos de sinais vitais”. Assim, “a condenação dos atos cruéis não possui origem na necessidade do equilíbrio ambiental, mas sim no reconhecimento de que os animais são dotados de uma estrutura orgânica que lhes permite sofrer e sentir dor. A rejeição a tais atos, aflora, na verdade, dos sentimentos de justiça, de compaixão, de piedade, que orientam o ser humano a repelir toda e qualquer forma de mal radical, estável e sem justificativa razoável”.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

Em SC, quem adotar animal abandonado terá desconto no IPTU

1402748495O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. Nada mal para replicar em outros municípios, não? A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari.
A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos donos. E se pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais e não cuidarem bem deles? A Prefeitura também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes. Caso seja constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará automaticamente suspenso.
O valor do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura, mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será anual e deve ficar entre 25% e 50%.
O desconto no IPTU é, apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em defesa dos animais. Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

Suspeita de maus-tratos em pet shop é apurada após morte de cão no RS

 Exames em clínica indicariam traumatismos e torção no pescoço de cadela. Polícia pretende ouvir responsáveis pelo local ainda nesta semana

poodleMorte de cadela em pet shop deixou família arrasada, diz funcionário público (Foto: Arquivo Pessoal)

A morte controversa de uma cadela após um tratamento estético em uma pet shop de Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul, levou a Polícia Civil a instaurar inquérito para apurar suspeitas de maus-tratos. Segundo o proprietário do animal e veterinários de uma clínica do município, foram constatadas lesões no pescoço e traumatismos no animal, logo depois de ele receber um banho no estabelecimento, na última sexta-feira (28).

Horas antes da morte, o dono da cadela, o servidor público Moacir Lucas Damian, de 32 anos, foi comunicado, via telefone, pela pet shop que sua cadela de estimação, chamada de Cyndi, estava desmaiada, sob circunstâncias desconhecidas. Na ligação, Damian relatou que o cão teria problemas cardíacos, o que levou o estabelecimento a concluir a existência de relação do histórico com o desmaio. Depois da morte, no entanto, uma nova versão foi apresentada: o cão teria sofrido uma queda após tentar morder o funcionário que aplicava o banho no animal.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na polícia, a cadela ficou desacordada durante o tratamento estético e foi conduzida pela dona da pet shop até uma clínica para animais. No local, ela foi atendida pela veterinária Taís Júlia Sala. Ela detalhou aoG1 que o quadro do animal indicava, aparentemente, que apenas uma queda brusca, um atropelamento ou uma agressão poderia ter originado as lesões no animal.

“Quando o cão chegou, ele apresentava uma lesão neurólogica, não sentia as patinhas, e estava com o pescoço torto por lesão neurólogica. A gente estabilizou ele com medicações. Fizemos raio x pra saber se houve lesões mais graves. Haverá um laudo, que ainda não foi concluído. Mas não havia sinais de cardiopatia. Houve traumatismo”, explicou.

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Procedimento estético terminou em morte do animal
de estimação de casal (Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo a delegada interina da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Ijuí, Jocelaine Francisca de Aguiar, as suspeitas de maus-tratos se baseiam nos testemunhos e nos exames feitos na clínica veterinária para onde o animal foi levado pela própria pet shop. “Instauramos um procedimento policial para apurar as circunstâncias do fato. Pretendemos ouvir a proprietária ainda nesta semana”, disse ela.

Procurada pelo G1, a pet shop informou que a proprietária do local “lamentava o ocorrido” e estava abalada pela morte do animal, provocada, segundo o estabelecimento, pela queda brusca animal de uma maca. A altura, segundo um advogado da loja, que pediu para não ser identificado, era de menos de 1,5 metro.

Representantes da pet shop relataram que o cão teria tentado atacar um funcionário antes de cair. Ressaltaram ainda que o animal teria problemas cardíacos, mas o fato não foi informado pelo proprietário. De acordo com a pet shop, o funcionário que aplicou o banho não voltou mais ao trabalho desde então.

Dono da cadela, Damien contou que a morte traumatizou a família. “É terrível. Minha mulher não sabe o que fazer. A semana foi terrível. Não temos chão. Nunca imaginamos que um animalzinho fosse fazer tanta falta”, afirmou. Ele pretende ingressar na Justiça em busca de indenização.

Fonte: www.g1.globo.com

Animal de grande porte é encontrado morto dentro de uma casa

Foi encontrado na tarde desta sexta-feira (31) um cavalo morto em uma residência na Rua Carlito de Messias da Silva, em Guaxupé(MG). Segundo o proprietário da casa, ele esteve no local dois dias antes do fato e estava tudo normal, mas seu pedreiro encontrou o animal em um comodo da construção em estado de decomposição e com tijolos em volta do animal como se alguém tivesse feito a maldade. Uma máquina e um caminhão da prefeitura municipal foram chamados e tiveram muitas dificuldades para retirar o cavalo, uma vez que o mesmo encontrava-se em um comodo de difícil acesso para a máquina. Tiveram que puxar o mesmo com uma corda e depois levaram para o aterro sanitário. Acompanhem